No dia 21/08, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, publicou portaria cancelando a declaração da Terra Indígena Jaraguá de ocupação tradicional do povo Guarani-Mbya. Para protestar contra essa medida que fere os direitos dos povos indígenas, a Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam ato em São Paulo.
Confira o texto da convocação:
A Comissão Guarani Yvyrupa – CGY, conjuntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, convoca a todos os povos indígenas e apoiadores para se somarem em um ato coletivo em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h no MASP, Av. Paulista, São Paulo/SP.
No dia 21/08, o Ministro da Justiça Torquato Jardim publicou portaria cancelando a declaração da Terra Indígena Jaraguá, de ocupação tradicional do povo guarani-mbya. Essa medida inédita e inconstitucional é um movimento claro do Governo Temer no sentido de iniciar uma avalanche de atos para cancelar demarcações já realizadas.
Mesmo após o STF, por 8 X 0, ter reafirmado o carater originário e imprescritível dos direitos indígenas sobre suas terras, Temer ainda mantém um parecer que tenta obrigar todos os órgãos federais a aplicar indistintamente a tese do marco temporal e os condicionantes que contrariam a Constituição! Com esse ataque direto aos parentes guarani do Jaraguá, que vivem confinados em uma área de 1,7 hectare, o Governo Temer mostra claramente que sua intenção é a de cancelar por qualquer meio os processos de demarcação já aprovados pela União.
Se o Governo Temer conseguir cancelar a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, fruto de décadas de luta do povo guarani, certamente irá atacar outros processos e tentar derrubá-los um a um para satisfazer a voracidade dos grandes latifundiários e demais negociadores do meio ambiente.
A todos que puderem se somar junto, os parentes guarani estarão mobilizados em São Paulo, na Av. Paulista (MASP), no dia 30/08, à partir das 17h. Aos parentes que não puderem estar em São Paulo pedimos apoio para que façam também atos nas suas regiões também no mesmo dia 30/08 para: exigir do Presidente Temer a revogação do parecer no 001/2017/GAB/CGU/AGU, exigir do Ministro da Justiça a revogação da Portaria no 683 que anula a declaração da TI Jaraguá, e mostrar a todos que o Jaraguá é Guarani!
Aguyjevete pra quem luta!
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
