3 de mar. de 2018

Breve História dos Direitos Humanos [7º] [8º] [9º]


Nosso primeiro registro em caderno será um pequeno resumo da História dos Direitos Humanos, da Antiguidade até os dias de hoje. Muita coisa ficou de fora (peço desculpas, especialmente, por esta ser um a história pautada, principalmente, no Ocidente, mas as fontes de pesquisa me levaram a isso, o que mostra como ainda precisamos avançar no conhecimento da História dos Direitos Humanos nos diversos lugares do mundo), mas era preciso manter este registro o mais conciso possível.



Breve História dos Direitos Humanos

"Direitos Humanos são direitos que as pessoas têm simplesmente poque são seres humanos. É como os indivíduos esperam e merecem ser tratados, ou seja, como seres livres, com direito de falar o que pensam e ser acolhidos com igualdade" Priscilla Cerêncio.

Os Direitos Humanos na História

  • Antiguidade e Idade Média: Leis baseadas nos deveres e não nos direitos (estes concedidos pela autoridade: monarca, senhor feudal, etc.).
  • Idade Moderna e Início da Contemporânea: Leis baseadas nos direitos, tidos como naturais e concedidos por Deus (direito à vida, à liberdade, à propriedade, etc.), mas excludentes (mulheres, escravos, negros, minorias, etc.).
  • Décadas recentes (séc. XX e XXI): Direitos tidos como universais, ou seja, independentemente de gênero, idade, etnia, classe social, religião, etc.


Gerações ou Dimensões dos Direitos

  • 1ª geração: Direitos civis e políticos (liberdade).
  • 2ª geração: Direitos sociais e econômicos (igualdade).
  • 3ª geração: Direitos difusos, ou de solidariedade (fraternidade).


Marcos Jurídicos

  • Cilindro de Ciro, Pérsia, séc. III a.C.
  • Bill of Rights (Declaração de Direitos), Inglaterra, 1689.
  • Declaração de Independência dos Estados Unidos, EUA, 1766.
  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França, 1789.
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas (ONU), 1948.


Bibliografia


CARDOSO, Maurício; CERÊNCIO, Priscilla (Orgs.). Direitos Humanos: Diferentes cenários, novas perspectivas. São Paulo: Editora do Brasil, 2012.


SILVA, Virgílio Afonso da. "A evolução dos direitos fundamentais". Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, nº 6, 2005, pp. 541-558. Disponível em: <https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2005-RLAEC06-Evolucao.pdf> Acesso em 24 fev 2018.


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